Estado Plurinacional da Bolívia: História Política de luta por liberdade, democracia e indepêndencia

A política da Bolívia é marcada por uma rica e complexa história de lutas pela liberdade, independência, democracia e direitos humanos. Com isso, se tornou um Estado latinoamericano que respeita e valoriza a diversidade cultural e os direitos dos povos originários do país.

Viajar por tantos lugares da América do Sul nos últimos 10 anos e conhecer diferentes culturas me fez valorizar sistemas que respeitam e promovem a diversidade e a justiça social. A Bolívia, com seu Estado Plurinacional, é um exemplo inspirador de como um país latino pode reconhecer e valorizar a multiplicidade de culturas, línguas e tradições que formam sua identidade.

Recententemente, o dia 26 de junho de 2024 marcou a história da democracia na Bolívia, com a tentativa de Golpe de Estado liderado pelo ex-chefe do exército, o general Juan José Zuniga contra o atual presidente do país, Luis Arce.

Por isso, neste artigo do blog UMASULAMERICANA, vou trazer um resumo da luta da Bolívia pela liberdade e direitos humanos, animais e ambientais em seu território!

Contexto Histórico e Luta pela Liberdade na Política da Bolívia

A luta pela liberdade na Bolívia é profundamente enraizada em sua história de resistência contra a colonização e opressão política.

A trajetória de independência boliviana começou em 25 de maio de 1809, com o início do movimento independentista na América do Sul, culminando com a declaração oficial de independência em 06 de agosto de 1825 e o reconhecimento em 21 de julho de 1847.

Mesmo assim, ao longo dos séculos, a Bolívia enfrenta diversas tentativas de Golpes de Estado e contra os direitos humanos e ambientais.

O preâmbulo da Constituição boliviana reflete essa longa jornada de emancipação e autodeterminação:

“… O povo boliviano, de composição plural, desde a profundidade da história, inspirado nas lutas do passado, na sublevação indígena anticolonial, na independência, nas lutas populares de libertação, nas marchas indígenas, sociais e sindicais, nas guerras da água e de outubro, nas lutas pela terra e território, com a memória dos nossos mártires, construímos um novo Estado…”

Constituição boliviana

Essa passagem enfatiza o papel crucial dos levantes indígenas anticoloniais, das lutas populares por libertação e das marchas sociais como elementos fundamentais na construção de um Estado que valoriza sua pluralidade e diversidade cultural.

Estrutura Política de Governo da Bolívia

A Bolívia se configura como um Estado Unitário Social de Direito Plurinacional, Comunitário, livre, independente, soberano, democrático, intercultural, descentralizado e com autonomias.

Este sistema busca garantir uma governança que respeite e valorize a diversidade cultural e étnica do país. O sistema de governo boliviano adota uma forma democrática participativa, representativa e comunitária, garantindo igualdade de condições entre homens e mulheres.

Democracia Participativa e Representativa

A Constituição de 2009 estabeleceu um sistema de democracia presidencialista direta, que se manifesta de diversas maneiras:

• Participativa: Através de referendos, iniciativas legislativas cidadãs, revogação de mandato, assembleias, cabildos e consultas prévias.
• Representativa: Mediante a eleição de representantes por voto universal, direto e secreto, acessível aos cidadãos a partir dos 18 anos.
• Comunitária: Por meio da eleição, designação ou nomeação de autoridades e representantes seguindo normas e procedimentos próprios das nações e povos indígenas originários camponeses.

Reforma Constitucional

A Constituição boliviana prevê a possibilidade de reforma total ou parcial. A reforma total pode ser realizada através de uma Assembleia Constituinte convocada por referendo, seja por iniciativa cidadã com a assinatura de pelo menos 20% do eleitorado, por maioria simples da Assembleia Legislativa Plurinacional, ou pela Presidência do Estado.

A reforma parcial pode ser proposta por iniciativa cidadã (com pelo menos 20% do eleitorado) ou por meio de uma lei de reforma aprovada por dois terços do Legislativo, e deve ser referendada através de um referendo aprovador.

Organização Territorial da Bolívia

A Bolívia está dividida territorialmente em nove departamentos, que por sua vez se subdividem em 112 províncias e 339 municípios, além de territórios indígenas originários camponeses. Cada nível de governo possui suas próprias estruturas e funções:

• Governo Departamental: Composto por uma Assembleia Departamental e um Órgão Executivo liderado por um Governador eleito.
• Governo Municipal: Constituída por um Conselho Municipal e um Prefeito eleito.
• Governo Regional: Engloba várias províncias ou municípios e possui uma Assembleia Regional com funções deliberativas e administrativas.
• Governo Indígena Originário Camponês: Autogoverno de povos indígenas em seus territórios ancestrais.

Compromisso com os Direitos Humanos na Bolívia

O compromisso da Bolívia com os direitos humanos é intrínseco à sua estrutura constitucional, política e histórica. A luta pela terra, território e direitos sociais reflete um esforço contínuo para garantir a justiça social e a equidade para todos os seus cidadãos, especialmente as comunidades indígenas que desempenham um papel fundamental na identidade nacional.

Em resumo, a política boliviana é um exemplo de resiliência e determinação na busca pela liberdade, igualdade e justiça. A Bolívia continua a moldar sua democracia e a promover os direitos humanos em um contexto de diversidade cultural e histórica.

Golpes de Estado na História da Bolívia

Apesar disso, a Bolívia tem uma longa história de instabilidade política marcada por vários golpes de estado. Desde sua independência, o país passou por inúmeras mudanças abruptas de governo, frequentemente lideradas por figuras militares ou grupos dissidentes.

Cada golpe de estado teve um impacto significativo na história e no desenvolvimento político da Bolívia.

Vale lembrar que golpes de estado representam rupturas na ordem democrática e podem ter consequências negativas para os direitos humanos e o estado de direito.

Século 20:

• 1920: Major Carlos Blanco Galindo: Derrubou o presidente José Gutiérrez Guerra, instaurando uma junta militar.
• 1930: Golpe militar: Deposto Hernando Siles, instalando uma junta de governo provisória.
• 1936: David Toro: Assumiu o poder após derrubar o presidente José Luis Tejada Sorzano.
• 1943-1946: Gualberto Villarroel: Tomou o poder em um golpe contra Enrique Peñaranda.
• 1951-1952: Movimento Nacionalista Revolucionário (MNR): Golpe militar impediu a posse do MNR após vencer as eleições. Em 1952, o MNR liderou uma revolução, derrubando o governo militar e empossando Víctor Paz Estenssoro como presidente.
• 1964: Generais René Barrientos e Alfredo Ovando Candia: Lideraram um golpe contra Víctor Paz Estenssoro, iniciando um período de forte influência militar.
• 1969: Alfredo Ovando Candia: Golpe contra seu co-presidente René Barrientos, assumindo o poder.
• 1970-1971: Juan José Torres: Assumiu o poder após um golpe contra Alfredo Ovando Candia, mas foi derrubado no ano seguinte.
• 1971-1978: Hugo Banzer: Golpe contra Juan José Torres, estabelecendo um regime militar.
• 1978: David Padilla: Golpe contra Hugo Banzer, iniciando um breve governo militar de transição.
• 1979: Alberto Natusch Busch: Golpe de estado que durou apenas 16 dias, antes de ser substituído por uma junta militar.
• 1980-1981: Luis García Meza: Golpe de estado, estabelecendo uma ditadura. Derrubado por Celso Torrelio em 1981.
• 1981-1982: Celso Torrelio: Assumiu o poder após um golpe contra Luis García Meza. Entregou o poder a Guido Vildoso, que supervisionou a transição para a democracia em 1982.

Século 21:

• 2019: Evo Morales: Renunciou após alegações de fraude eleitoral e pressão militar. Considerado por muitos um golpe de estado. Jeanine Áñez, presidente do Senado, assumiu interinamente a presidência.