Visto MERCOSUL – Tudo sobre o visto de residência temporária da América do Sul

Morar fora é uma ideia que permeia muitas cabeças, seja por conta do cenário econômico do Brasil ou pela experiencia de viver em outra cultura. Apesar de a Europa ser um grande alvo quando o assunto é sair do Brasil, existe a possibilidade de obter um visto de autorização de residência temporária através acordo do Mercosul.

O visto do Mercosul é um dos acordos firmados no Tratado de Assunção, em 1991. Com isso as pessoas nascidas ou naturalizadas nos países do acordo podem requerer a residência temporária mesmo sem vínculo estudantil ou trabalhista com nenhuma instituição pública ou privada.

Nesse artigo vou te falar tudo o que é importante saber sobre o visto do Mercosul: quais países fazem parte do acordo, como solicitar, quanto tempo de permanência e muito mais.

Porque morar fora é uma boa ideia

Existem várias motivações para alguém querer se mudar de país e nem todas elas são negativas, como muita gente imagina.

Quando comecei a pensar em morar fora a ideia era vivenciar mais profundamente outra cultura, conhecendo melhor os costumes dos locais e melhorar no aprendizado do idioma.

Morando em outro país você pode observar a vida no dia a dia, participando de festas locais, de festas de aniversário, vendo como funciona a política na prática e outras manifestações sociais.

Essa é uma experiência muito mais profunda que apenas viajar, coisa que você pode fazer enquanto vive no país, viajando por seu território, por exemplo.

Além disso, ao morar em outros países você aprende mais o idioma local, melhorando o sotaque, aprendendo palavras novas e gírias!

Isso faz com que tua visão de mundo mude, te levando assim a ter outras opiniões políticas ou reforçando ainda mais tuas ideologias.

O que é o Tratado de Assunção

Em 26 de março de 1991 foi firmado o Tratado de Assunção, nome dado ao acordo firmado entre Brasil, Paraguai, Argentina e Uruguai. Esse documento serve de instrumento jurídico do Mercado Comum do Sul, ou Mercosul.

A principal finalidade do acordo do Mercosul é tornar oficial a criação de um grupo com a intenção de estabelecer o livre comércio entre os países. Assim, se eliminam barreiras comerciais, políticas e sociais entre os membros.

Para ler o documento oficial, acesse o site do Governo Federal do Brasil.

Em suma, foi nessa reunião que acordaram a possibilidade de que seus nacionais e naturalizados possam solicitar residência temporária nos países membros e associados.

A finalidade dessa facilitação imigratória é fortalecer o processo de integração regional, facilitando assim a livre circulação de pessoas entre os países que fazem parte do MERCOSUL.

Quais países fazem parte do acordo do Mercosul

Pelo acordo do MERCOSUL, que já existente a mais de 30 anos, é possível a nós brasileiros solicitarmos residência temporária nos países integrantes e associados, ou seja, não apenas nos que estavam presente no momento do acordo.

O visto é facilitado, evitando a burocracia que existiria sem o Acordo sobre Residência do MERCOSUL.

Os países integrantes e associados nos quais podemos solicitar o visto do Mercosul são:

• Argentina
• Peru
• Uruguai
• Bolívia
• Chile
• Paraguai
• Equador
• Colômbia
• Venezuela

Hoje o acordo está em vigência para Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai, Bolívia, Chile, Peru, Colômbia e Equador. A Venezuela foi suspensa por quebrar o acordo que exige um estado democrático.

Quanto tempo dura o visto do Mercosul

Ao viajar pela América do Sul, você recebe um visto de até 90 dias prorrogáveis por mais 90, ou seja, temos 6 meses por ano para permanecer nos países membros do MERCOSUL como turistas.

Mas, segundo o Tratado de Assunção, será exigido o Visto MERCOSUL das pessoas físicas nacionais que queiram permanecer como residentes nos países integrantes por mais de 6 meses.

Ao ser concedido o visto do MERCOSUL, brasileiros recebem autorização de residência temporária de até 3 anos, a depender do país, prorrogáveis por mais 2, até um máximo de 5 anos contados da data de entrada no território em questão.

Lembrando que a renovação do visto deve ser solicitada junto as autoridades migratórias antes dos dois primeiros anos, caso contrário você está ilegal.

Com o Visto MERCOSUL você tem tem direito a múltiplas entradas e saídas do país que concedeu a residência.

No entanto, brasileiros podem solicitar permanência definitiva de cara na Argentina e no Uruguai, sem precisar solicitar antes a residência temporária de dois anos. Trata-se de um direito concedido pelo governo brasileiro por meio de acordos decretados sob 6.736/2009 (Argentina) e 9.089/2017 (Uruguai).

Quem tem direito a morar fora na América do Sul

A concessão do Visto MERCOSUL não está submetida a nenhuma prova de necessidade econômica, nem a qualquer autorização prévia de natureza trabalhista.

Ou seja, basta ser brasileiro ou naturalizado brasileiro para requerer o visto do acordo em qualquer um dos países integrantes e associados.

Assim, os principais requisitos para requerer a autorização de residência são:

• Ser nacional de um dos países signatários do acordo;
• Possuir bons antecedentes criminais.

Quais direitos e vantagens que o visto do Mercosul oferece

Não é preciso comprovar estudo ou vínculo empregatício, porque com esse visto você tem os mesmo direitos, liberdades civis, sociais, culturais e econômicas de qualquer nacional.

Por exemplo, se você solicitar residência no Chile, sendo concedida, você poderá ser empregado ou matriculado em qualquer instituição pública ou privada.

O mesmo vale para acesso a saúde pública, auxílios governamentais, abertura de empresas, etc.

Como solicitar o visto de Residência Temporária do Mercosul

Em 2009, aos 20 anos, eu trabalhei no Setor de Imigração da Policia Federal de São Paulo e meu trabalho era recolher a documentação de estrangeiros que estavam requerendo residência temporária ou permanente no Brasil, inclusive sul-americanos sob o visto do Mercosul.

Naquela época eu nem imaginava que iria levar viagem como estilo de vida, muito menos que iria um dia escrever no meu próprio blog sobre o visto do Mercosul, que tanto registrei.

Seja como agente do processo ou como viajante interessada em residir em países da América do Sul, quero compartilhar com você o passo a passo e quais documentações vão exigir para a solicitação de residência.

Onde solicitar o visto

A autorização de residência temporária com base no Acordo Mercosul, poderá ser requerida ainda no Brasil em uma repartição consular do país em questão.

Caso você esteja em outro país signatário, poderá solicitar nas repartições consulares localizadas por aí.

O pedido de autorização de residência também pode ser solicitado junto ao órgão imigratório, caso você já se encontre em território nacional.

Alguns países possuem sistemas online para quem quer requerer o visto do Mercosul, como a Colômbia por exemplo.

Documentação Visto Mercosul

• Requerimento próprio (disponível em Obter Autorização de Residência);
• Declaração de residência e correio eletrônico (disponível em Declaração Eletrônica);
• 1 foto 3×4, recente com fundo branco e sem adornos (óculos ou chapéus, por exemplo);
• Passaporte original válido e cópias autenticadas das folhas utilizadas ou cédula de identidade válida para nacionais do MERCOSUL ou, para caso de naturalização, Certidão de nacionalidade expedida pelo consulado do estrangeiro no Brasil;
• Certificado de nascimento original apostilado no país de origem (certifique-se de que a certidão não foi escrita à mão);
• Certidão de antecedentes criminais do país de origem apostilado ou de outros países onde tenha vivido nos 5 anos anteriores à entrada no país em questão – também apostilada;
• Comprovante de pagamento das taxas de autorização de residência (R$168,13) e, quando aplicáveis, de emissão de CRNM (R$204,77). Para emitir Guia de Recolhimento da União, clique aqui.

Veja as informações oficiais do Governo Federal do Brasil no site do Itamaraty.

Acesse também o site oficial do MERCOSUL.